Questões trabalhistas dentro do ambiente condominial

As questões trabalhistas sempre levantam muitas dúvidas, e no ambiente condominial não é diferente, por isso levantamos alguns dados que podem ser relevantes para o seu condomínio!

O empregador é definifo como “a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço” (Art 2°, Caput, CLT), e sendo o condomínio o contratante dos serviços prestados ele é considerado empregador. 

Porém, o condomínio não é uma empresa com fins lucrativos e por esse motivo ele se difere das demais instituições. Mas o que isso muda, de fato, em relação aos questões trabalhistas e de contratação? O que muda, é que no caso dos condomínios, todos os condôminos estão na posicão de empregador. Já o poder da gerência é destinado ao síndico somente. 

Uma questão importante a ser evidenciada é a terceirização de funcionários. Através desse forma de contratação de serviços, o trabalhador responde diretamente a tomadora por intermédio da empresa responsável pela terceirização, não caracterizando uma contratação direta. 

Ainda tem alguma dúvida sobre este assunto? Conte com a Armor!

A Armor responde tudo o que você precisa saber sobre o dia a dia dos condomínios.